Art. - EXONERAR: WELESON JÚNIOR SOUSA GOMES, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
PORTARIA Nº 002/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553.
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597.
ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande
Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A "CORRIDA DA MULHER" EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE P0RTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A JUVENTUDE PORTOGRANDENSE.
INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
INSTITUI SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO.
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências."
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial
