SECRETARIA

SEMMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Cristovão Nascimento de Carvalho
SECRETÁRIO(A)

Cristóvão Nascimento de Carvalho possui graduação em Engenharia Florestal pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (2008). Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM (2010). Especialista em Docencia do Ensino Superior pela Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM (2010). Especialista em Georocessamento e Georreferenciamento de Terrenos Rurais pela Universidade Federal da Amazônia - UFRA. Tem experiência na área de Recursos [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 34.925.206/0001-44

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: semma@portogrande.ap.gov.br

Horário: Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

Endereço: Av. Mário Cruz, Nº - Centro - CEP: 68.997-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Grande é responsável por planejar, coordenar e desenvolver ações voltadas à preservação e proteção dos recursos naturais do município. Atua na promoção de políticas ambientais, fiscalização, educação ambiental e incentivo ao desenvolvimento sustentável, buscando conciliar crescimento com responsabilidade ambiental e contribuir para a qualidade de vida da população e a preservação do patrimônio natural do município.
   
Missão
Planejar, coordenar e executar políticas públicas ambientais voltadas à preservação, fiscalização, conscientização e uso sustentável dos recursos naturais do município.
   
Visão
Ser referência na promoção da sustentabilidade e na preservação ambiental, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação dos recursos naturais de Porto Grande.
   
Propósito

Promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do município, incentivando práticas que preservem os recursos naturais e melhorem a qualidade de vida da população.

   
Nome Data início Data fim
Mais
Cristovão Nascimento de Carvalho 01/01/2025 31/12/2025
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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