DESIGNAR: 054/2025

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR: 051/2025

Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo Administrativo nº 2004.1462.2025, que versa sobre a aquisição de material perma [...]

DESIGNAR: 003/2025

PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 604/2025

DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 605/2025

RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 603/2025

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 512/2026

DECRETO Nº 512/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

DECRETO: 511/2026

DECRETO Nº 511/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

DECRETO: 510/2026

DECRETO Nº 510/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019