Autoridades constituintes fizeram parte da celebração que comemorou os 34 anos de emancipação de Porto Grande.
A Festa iniciou cedinho as 06 da manhã com a tradicional pesca no balneário de Porto Grande, onde a prefeitura Municipal presentou a população com 04 toneladas de peixe.
Evento alusivo à Páscoa, promovido pelo Programa Criança Feliz, levando momentos de alegria, cuidado e atenção às crianças e suas famílias.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MI [...]
Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Pr [...]
PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU [...]
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DECRETO Nº 512/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO [...]
DECRETO Nº 511/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]
DECRETO Nº 510/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
