ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597.
ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553.
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
RECONHECE O GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande
Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO.
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências."
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Art. - NOMEAR: VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , Controlador Geral do Munícipio, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de cartão corporativo às unidades municipais e dá outras providências.
ART. DECRETA; LUTO OFICIAL NOS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELINA BARROSO DE MORAES, AVÓ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES.
ART. DECRETA: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES GONÇALVES FILHO, QUE EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
PORTARIA N° 030/2025 - SEMED/PMPG CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A ANÁLISE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. SEGUE: EQUIPE DE APOIO: ANNE CAROLINE BRAZAO MACHADO. EQUIPE DE APOIO: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA. EQUIPE DE APOIO: DENISE LIMA RIBEIRO. EQUIPE DE APOIO: MARCIONE SIMPLICIO. EQUIPE DE APOIO: JOSE RONALDO DE SANTANA CARDOSO. EQUIPE DE APOIO: LUCÉLIA MONTEIRO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: BRENDON CÁSSIO DA SILVA DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
PORTARIA N° 25/2025 - SEMED/PMPG CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1° CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE
Art. - NOMEAR: DIONETE DOS SANTOS DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE-1 Chefe de Gabinete-GAB/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO, cargo em Comissão- PROCURADOR GERAL -CDS-NE 2, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
