Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do 31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025 a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025:
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por evento adverso caracterizado como gradual, natural e biológico e classificado como infestações/pragas (outras infestações) COBRADE 1.5.2.3.0, e dá outras providências.
ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ
Art. - NOMEAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 2 , ASSESSORIA EXECUTIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo Administrativo nº 2004.1462.2025, que versa sobre a aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adão Ferreira de Souza (EMAFS)
Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: WELESON JÚNIOR SOUSA GOMES, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597.
ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553.
RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande
ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
