Art. - NOMEAR: ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES, no cargo Comissão de CDS-NE-01- Secretária de Assistência Social, da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: Jefferson Roney Oliveira da Silva, CPF NO ***.359.852-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Saude da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art.- NOMEAR: Cleidisom Ribeiro Alves, CPF Nº ***.896.252-**, no cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Educação da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ro cargo em comissão de CDS - NE 1 - Chefe do Gabinete GAB/PMPG, da Prefeitura do Porto Grando
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 385/2013, e dá outras providencias."
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
