INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO.
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências."
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Art. - NOMEAR: VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , Controlador Geral do Munícipio, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de cartão corporativo às unidades municipais e dá outras providências.
ART. DECRETA; LUTO OFICIAL NOS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELINA BARROSO DE MORAES, AVÓ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES.
ART. DECRETA: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES GONÇALVES FILHO, QUE EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
PORTARIA N° 030/2025 - SEMED/PMPG CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A ANÁLISE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. SEGUE: EQUIPE DE APOIO: ANNE CAROLINE BRAZAO MACHADO. EQUIPE DE APOIO: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA. EQUIPE DE APOIO: DENISE LIMA RIBEIRO. EQUIPE DE APOIO: MARCIONE SIMPLICIO. EQUIPE DE APOIO: JOSE RONALDO DE SANTANA CARDOSO. EQUIPE DE APOIO: LUCÉLIA MONTEIRO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: BRENDON CÁSSIO DA SILVA DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
PORTARIA N° 25/2025 - SEMED/PMPG CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1° CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE
ART. NOMEAR: A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025/2028.
Art. - NOMEAR: DIONETE DOS SANTOS DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE-1 Chefe de Gabinete-GAB/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO, cargo em Comissão- PROCURADOR GERAL -CDS-NE 2, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
PORTARIA N° 0001.2025 - SEMMA/PMPG - COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL-COMU/PG
PORTARIA N° 019.2025 - SEMIDUR/PMPG - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ro cargo em comissão de CDS - NE 1 - Chefe do Gabinete GAB/PMPG, da Prefeitura do Porto Grando
Art.- NOMEAR: Cleidisom Ribeiro Alves, CPF Nº ***.896.252-**, no cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Educação da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: Jefferson Roney Oliveira da Silva, CPF NO ***.359.852-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Saude da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande.
NOMEAR: ALEXSANDRO MARQUES VAZ, CPF nº ***.222.***-15, no Cargo em Comissão de CDS - NE 1 Secretário de Administração PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF NO **.541.021-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES, no cargo Comissão de CDS-NE-01- Secretária de Assistência Social, da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, CPF N ***.064.722-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Agricultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 385/2013, e dá outras providencias."
