DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo Administrativo nº 2004.1462.2025, que versa sobre a aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adão Ferreira de Souza (EMAFS)
PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 030/2025 - SEMED/PMPG CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A ANÁLISE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. SEGUE: EQUIPE DE APOIO: ANNE CAROLINE BRAZAO MACHADO. EQUIPE DE APOIO: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA. EQUIPE DE APOIO: DENISE LIMA RIBEIRO. EQUIPE DE APOIO: MARCIONE SIMPLICIO. EQUIPE DE APOIO: JOSE RONALDO DE SANTANA CARDOSO. EQUIPE DE APOIO: LUCÉLIA MONTEIRO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: BRENDON CÁSSIO DA SILVA DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO /PREGOEIRO: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
PORTARIA N° 25/2025 - SEMED/PMPG CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1° CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE
PORTARIA N° 0001.2025 - SEMMA/PMPG - COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL-COMU/PG
PORTARIA N° 019.2025 - SEMIDUR/PMPG - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
