Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do 31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025 a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025:
Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por evento adverso caracterizado como gradual, natural e biológico e classificado como infestações/pragas (outras infestações) COBRADE 1.5.2.3.0, e dá outras providências.
ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ
ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. - NOMEAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 2 , ASSESSORIA EXECUTIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: WELESON JÚNIOR SOUSA GOMES, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553.
ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597.
ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande
ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
ART. FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande.
ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO.
