ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553.
ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597.
ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.
Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande
ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande.
ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO.
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências."
O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Art. - NOMEAR: VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , Controlador Geral do Munícipio, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de cartão corporativo às unidades municipais e dá outras providências.
ART. DECRETA; LUTO OFICIAL NOS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELINA BARROSO DE MORAES, AVÓ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES.
ART. DECRETA: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES GONÇALVES FILHO, QUE EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Art. - NOMEAR: DIONETE DOS SANTOS DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE-1 Chefe de Gabinete-GAB/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO, cargo em Comissão- PROCURADOR GERAL -CDS-NE 2, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art.- NOMEAR: Cleidisom Ribeiro Alves, CPF Nº ***.896.252-**, no cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Educação da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: Jefferson Roney Oliveira da Silva, CPF NO ***.359.852-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Saude da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, CPF N ***.064.722-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Agricultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
