Art. - NOMEAR: JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. DECRETA: PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira), em antecipação às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Art. - No dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), o expediente nas repartições públicas municipais será normal, com funcionamento regular de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
ART. ERRATA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA do município de Porto Grande-AP, biênio 2025/2027
Art. - EXONERAR: SOLANNY EVILLYN DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: KARLA KATRINE TOLOZA DA COSTA no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027.
Art. - EXONERAR: EDINA GEOVANA GEMAQUE DA SILVA, no cargo em comissão de CDS- 3, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: ALEX SILVA DE SENNA, no cargo em comissão de CDS- 2, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETOR DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. - NOMEAR: GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, no cargo em comissão de CDS- NE, ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO , lotado no GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do 31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025 a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025:
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por evento adverso caracterizado como gradual, natural e biológico e classificado como infestações/pragas (outras infestações) COBRADE 1.5.2.3.0, e dá outras providências.
ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ
Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 2 , ASSESSORIA EXECUTIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Art. - NOMEAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo Administrativo nº 2004.1462.2025, que versa sobre a aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adão Ferreira de Souza (EMAFS)
Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - EXONERAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
