Institucional

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Elielson da Silva Moraes

Prefeito(a)

Elienai dos Santos Silva Santana

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Valdomilson Medeiros

Controlador Geral

Avenida Amapá, Prox. Ao Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9106-5891

cogem@portogrande.ap.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Mayara Pantoja

Chefe de Gabinete

Avenida Amapá, Prox. Ao do Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9903-2943

gabinete@portogrande.ap.gov.br

Ouvidoria Geral do Município Mais informações
Alex Lopes

Ouvidoria Geral

Avenida Amapá, Prox. Ao do Estádio Charles Brito , Nº 791-c - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9169-9491

ouvpg@portogrande.ap.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Paulo Melo

Procurador (a) Chefe

Avenida Amapá Prox. Ao Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9166-0129

progem@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Alexsandro Marques

Secretário(a)

Avenida Amapá,prox. Ao Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9138-6100

semad@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Mais informações
Claudemiro Queiroz

Secretário(a)

Rodovia Perimetral Norte , Nº S/n - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9181-9684

semap@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Carla Moraes

Secretário(a)

Rua Joaquim Frazão de Araujo , Nº S/n - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 8h00min-12h00min 14h00min-18h00min

(96) 9.9145-8168

semas@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Cleidisom Ribeiro

Secretário(a)

Avenida Calçoene , Nº S/n - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9175-4842

semed@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura Mais informações
Roberto Sarmento

Secretário(a)

Rodovia Perimetral Norte - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9903-2943

semelc@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrututra e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Hipolito Neto

Secretário(a)

Avenida 08 de Agosto , Nº S/n - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9189-1740

semidur@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Cristovão Nascimento

Secretário(a)

Av. Mário Cruz - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9903-2943

semma@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mais informações
Camily Manfredo

Secretário(a)

Avenida Amapá, Prox. Ao do Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9133-9907

semplafin@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil Mais informações
Carlos Cezar

Secretário(a)

Rodovia Perimetral Norte - Centro - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9152-3104

defesacivil@portogrande.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jaldenir Viana

Secretário(a)

Avenida Sargento Oracildo Lobato da Silva , Nº 451 - Nova Esperança - CEP: 68.997-000

Segunda à Sexta - 07:30h às 13:30h

(96) 9.9903-2943

semsa@portogrande.ap.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

I — Representar o Município nos feitos e açóes em que ele seja autor, réu , oponente ou assistente;

II — Emitir parecer sobre questóes jurídicas e Administrativas;

III — Proceder a cobrança amigável e litigiosa da dívida ativa do município;

IV — Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgáos da Prefeitura.

I — Padronizar registros e controle de contratos e convênios, compras, almoxarifado e patrimônio;

II — Fazer tombamento, registro, inventário, proteçáo e conservação de bens móveis e imóveis do Município;

III - Dá coordenaçáo dos transportes e manutenção dos serviços de vigia, copa, cozinha e limpeza do edificio sede do Município e do assessoramento geral em assuntos de suas atribuições especificas;

IV - Articulação do governo municipal com o setor privado, visando promover ações que incrementem o desenvolvimento económico a nivel municipal, exercer outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal de Porto Grande.

Sem competências até o momento.

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias;

Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 512/2026 01/01/2026

01/01/2026

DECRETO Nº 512/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT [...]

DECRETO: 511/2026 01/01/2026

01/01/2026

DECRETO Nº 511/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRF [...]

DECRETO: 510/2026 01/01/2026

01/01/2026

DECRETO Nº 510/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO [...]

DECRETO: 508/2026 01/01/2026

01/01/2026

DECRETO Nº 508/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR A PEDIDO: JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PR [...]

DECRETO: 485/2025 07/11/2025

07/11/2025

Art. - NOMEAR: JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefe [...]

DECRETO: 473/2025 03/11/2025

03/11/2025

Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, d [...]

DECRETO: 471/2025 03/11/2025

03/11/2025

Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E [...]

DECRETO: 472/2025 03/11/2025

03/11/2025

Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPOR [...]

DECRETO: 483/2025 03/11/2025

03/11/2025

Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefei [...]

DECRETO: 482/2025 03/11/2025

03/11/2025

Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitur [...]

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