Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027.

Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipa [...]

Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura m [...]

Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto [...]

Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do "31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025" a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025:

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRI [...]

Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por even [...]

ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ

Art. - NOMEAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO da P [...]

ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA M [...]

Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande.

Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.

Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo A [...]

Art. - EXONERAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 2 , ASSESSORIA EXECUTIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.

Art. - EXONERAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura [...]

Art. - EXONERAR: WELESON JÚNIOR SOUSA GOMES, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura municipal de Porto Grande.

Art. - EXONERAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Prefeitura municipal de Porto Grande.

PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]

PORTARIA Nº 002/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO T [...]

ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCU [...]

DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.

Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitur [...]

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura mu [...]

Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Mu [...]

ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER [...]