Elielson da Silva Moraes
Prefeito(a)
Elienai dos Santos Silva Santana
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
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Chefe de Gabinete
Avenida Amapá, Prox. Ao do Estádio Charles Brito , Nº 791 - C - Malvinas - CEP: 68.997-000
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(96) 9.9903-2943
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Ouvidoria Geral
Avenida Amapá, Prox. Ao do Estádio Charles Brito , Nº 791-C - Malvinas - CEP: 68.997-000
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Procurador (a) Chefe
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
I Representar o Município nos feitos e açóes em que ele seja autor, réu , oponente ou assistente;
II Emitir parecer sobre questóes jurídicas e Administrativas;
III Proceder a cobrança amigável e litigiosa da dívida ativa do município;
IV Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgáos da Prefeitura.
I Padronizar registros e controle de contratos e convênios, compras, almoxarifado e patrimônio;
II Fazer tombamento, registro, inventário, proteçáo e conservação de bens móveis e imóveis do Município;
III - Dá coordenaçáo dos transportes e manutenção dos serviços de vigia, copa, cozinha e limpeza do edificio sede do Município e do assessoramento geral em assuntos de suas atribuições especificas;
IV - Articulação do governo municipal com o setor privado, visando promover ações que incrementem o desenvolvimento económico a nivel municipal, exercer outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal de Porto Grande.
Sem competências até o momento.
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias;
Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefei [...]
Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitur [...]
Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, d [...]
Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPOR [...]
Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E [...]
Art. DECRETA: PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira), em antecipação às comemorações do DIA DO SERVIDOR P [...]
Art. - NOMEAR: KARLA KATRINE TOLOZA DA COSTA no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO d [...]
ART. ERRATA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA do município de Porto Grande-AP, biênio 2025/2027
Art. - EXONERAR: SOLANNY EVILLYN DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ [...]
Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027.
Art. - EXONERAR: EDINA GEOVANA GEMAQUE DA SILVA, no cargo em comissão de CDS- 3, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT [...]
Art. - EXONERAR: ALEX SILVA DE SENNA, no cargo em comissão de CDS- 2, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA da Prefeitura [...]
Art. - EXONERAR: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETOR DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS d [...]
Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Art. - NOMEAR: GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, no cargo em comissão de CDS- NE, ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO , lotado no GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipa [...]
Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipa [...]
Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto [...]
Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura m [...]
Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do "31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025" a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025:
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRI [...]
Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por even [...]
ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ
ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA M [...]
Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande.
Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.
