Etapas que dependem do repasse financeiro da União ficam suspensas e terão novas datas definidas após confirmação dos recursos.

A Prefeitura de Porto Grande, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, divulgou nesta terça-feira a Errata IV do Cronograma da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo II, retificando as informações referentes à etapa de execução financeira do edital municipal.
De acordo com o comunicado, ainda não houve repasse dos recursos federais destinados ao município, o que impede, neste momento, o cumprimento das etapas que envolvem pagamento dos projetos culturais selecionados. Por esse motivo, todas as fases que dependem da transferência financeira estão suspensas, sem nova data definida.
As demais etapas do cronograma já realizadas ou em andamento - como publicação do edital, prorrogação de inscrições, análise e curadoria dos projetos, divulgação de resultados preliminares, período de recursos e resultado final - seguem válidas conforme as datas já publicadas anteriormente.
Na errata, a Prefeitura informa que a assinatura dos termos com os agentes culturais aprovados e o pagamento dos recursos passam a constar como etapas "a definir", justamente por dependerem da confirmação do repasse financeiro ao ente municipal.
O Município reforça que um novo cronograma atualizado será divulgado imediatamente após a confirmação do repasse federal, garantindo transparência, segurança jurídica e alinhamento com os procedimentos oficiais da PNAB.
Para acompanhar as próximas atualizações, os agentes culturais e demais interessados devem ficar atentos ao site oficial da Prefeitura de Porto Grande e às redes sociais institucionais, onde todas as informações sobre a PNAB - Ciclo II continuarão sendo publicadas.
