Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 70 registros Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 12:47:43

DECRETO: 11/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão — CDS — NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 10/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão — CDS — NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 09/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão — CDS — NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 08/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, CPF N ***.064.722-**, no Cargo em Comissão — CDS — NE 01 , Secretário de Agricultura da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 07/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão — PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 06/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 — Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 05/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES, no cargo Comissão de CDS-NE-01- Secretária de Assistência Social, da prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 04/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF NO **.541.021-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 — Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 03/2025 01/01/2025

NOMEAR: ALEXSANDRO MARQUES VAZ, CPF nº ***.222.***-15, no Cargo em Comissão de CDS - NE 1 — Secretário de Administração PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande.

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

Art. - NOMEAR: MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ro cargo em comissão de CDS - NE 1 - Chefe do Gabinete • GAB/PMPG, da Prefeitura do Porto Grando

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