| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RODOLFO DENIS SOUZA SILVA |
| Responsável pela Informação | RODOLFO DENIS SOUZA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | ELIELSON DA SILVA MORAES |
| Responsável pela Homologação | ELIELSON DA SILVA MORAES |
