| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO DA UNIÃO |
| 13/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP-AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RODOLFO DENIS SOUZA SILVA |
| Responsável pela Informação | RODOLFO DENIS SOUZA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | ELIELSON DA SILVA MORAES |
| Responsável pela Homologação | ELIELSON DA SILVA MORAES |
