Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: SEI/MD-2062030
Data da publicação: 07/01/2020
Data da celebração: 31/12/2019
Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN
Responsável: UBIRATAN POTY
Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos: A Prefeitura Municipal de Porto Grande AP, através de regime de mútua colaboração, oportunidade e conveniência, em parceria com o Ministério da Defesa Programa Calha Norte, objetivando a aplicação dos recursos transferidos, para execução de serviços de pavimentação em bloco sextavado em via urbana com drenagem e calçada, aos quais serão aplicados na melhoria da infraestrutura básica, na qualidade de vida da população e na promoção do desenvolvimento sustentável dos munícipes.
Metas
Público alvo: Com o objeto proposto nosso alvo é atender diretamente cerca de 500 famílias que utilizam-se diretamente das vias para deslocar-se, porém toda população será beneficiada, estas famílias beneficiadas diretamente representam aproximadamente 5% da população, são de baixa renda, com faixa etária de 0 60 anos, esperamos com a pavimentação destas vias proporcionar melhores condições trafegabilidade e condições de vida
DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 09/05/2022 | 3.003,00 | 21/12/2022 | 422.778,85 |
