Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV-N°895631/2019 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: SEI/MD-2062030

Data da publicação: 07/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Responsável: UBIRATAN POTY

Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.003,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.000.000,00
PACTUADA
R$ 3.003.003,00

Informações do objeto

O presente Convênio tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: A Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP, através de regime de mútua colaboração, oportunidade e conveniência, em parceria com o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, objetivando a aplicação dos recursos transferidos, para execução de serviços de pavimentação em bloco sextavado em via urbana com drenagem e calçada, aos quais serão aplicados na melhoria da infraestrutura básica, na qualidade de vida da população e na promoção do desenvolvimento sustentável dos munícipes.

Metas

Público alvo: Com o objeto proposto nosso alvo é atender diretamente cerca de 500 famílias que utilizam-se diretamente das vias para deslocar-se, porém toda população será beneficiada, estas famílias beneficiadas diretamente representam aproximadamente 5% da população, são de baixa renda, com faixa etária de 0 60 anos, esperamos com a pavimentação destas vias proporcionar melhores condições trafegabilidade e condições de vida

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
26/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 129 2022 CONSTRUTORA RODO-NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 2.759.763,11
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
09/05/2022 3.003,00 21/12/2022 422.778,85
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO CONTRAPARTIDA PDF 335KB
Parecer inicial 475-2019 PDF 125KB
Termo de Convenio nm 475-2019 PDF 252KB
   

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