| DESIGNAR | 054 | 2025 | 09/09/2025 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDISOM RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 051 | 2025 | 01/09/2025 | Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Processo Administrativo nº 2004.1462.2025, que versa sobre a aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adão Ferreira de Souza (EMAFS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDISOM RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 030 | 2025 | 14/04/2025 | PORTARIA N° 030/2025 - SEMED/PMPG CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A ANÁLISE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDISOM RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 025 | 2025 | 08/04/2025 | PORTARIA N° 25/2025 - SEMED/PMPG CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1° CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDISOM RIBEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |