| 485 | 07/11/2025 | Art. - NOMEAR: JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 483 | 03/11/2025 | Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 482 | 03/11/2025 | Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 473 | 03/11/2025 | Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 472 | 03/11/2025 | Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 471 | 03/11/2025 | Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 480 | 24/10/2025 | Art. DECRETA: PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira), em antecipação às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Art. - No dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), o expediente nas repartições públicas municipais será normal, com funcionamento regular de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 476 | 20/10/2025 | Art. - EXONERAR: SOLANNY EVILLYN DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 475 | 20/10/2025 | Art. - NOMEAR: KARLA KATRINE TOLOZA DA COSTA no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 470 ERRATA | 20/10/2025 | ART. ERRATA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA do município de Porto Grande-AP, biênio 2025/2027 | 2025 | ERRATA DO DECRETO |
| 470 | 15/10/2025 | Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027. | 2025 | DECRETO |
| 469 | 14/10/2025 | Art. - EXONERAR: ALEX SILVA DE SENNA, no cargo em comissão de CDS- 2, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 467 | 14/10/2025 | Art. - EXONERAR: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETOR DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 466 | 14/10/2025 | Art. - EXONERAR: EDINA GEOVANA GEMAQUE DA SILVA, no cargo em comissão de CDS- 3, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 474 | 01/10/2025 | Art. - NOMEAR: GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, no cargo em comissão de CDS- NE, ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO , lotado no GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 461 | 01/10/2025 | Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 460 | 01/10/2025 | Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 459 | 30/09/2025 | Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 458 | 30/09/2025 | Art. - EXONERAR: JULIANE MORAES BLANC, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 456 | 22/09/2025 | Art.1º Designar: os servidores para constituírem a Comissão organizadora do 31ª FESTIVAL DO ABACAXI 2025 a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025: | 2025 | DECRETO |
| 443 | 05/09/2025 | Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas Rurais e Ribeirinhas do Município de Porto Grande no Estado do Amapá afetadas por evento adverso caracterizado como gradual, natural e biológico e classificado como infestações/pragas (outras infestações) COBRADE 1.5.2.3.0, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 425 | 02/09/2025 | ART. FICA CRIADA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL, ARTESANAL, ESPORTIVO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E APRENDIZ | 2025 | DECRETO |
| 457 | 01/09/2025 | ART. -NOMEAR: WELESON JUNIOR SOUSA GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-3, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | 2025 | DECRETO |
| 441 | 01/09/2025 | Art. - NOMEAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 440 | 01/09/2025 | Art. - EXONERAR: MASSAITE MARÉCO MEGURO, no cargo em comissão de CDS- 2 , ASSESSORIA EXECUTIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 430 | 01/09/2025 | Art. - NOMEAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 412 | 01/09/2025 | Art. - NOMEAR: ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 442 | 30/08/2025 | Art. - EXONERAR: WELESON JÚNIOR SOUSA GOMES, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 429 | 30/08/2025 | Art. - EXONERAR: CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 428 | 30/08/2025 | Art. - EXONERAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE 1 , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 424 | 27/08/2025 | ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553. | 2025 | DECRETO |
| 419 | 27/08/2025 | ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597. | 2025 | DECRETO |
| 91 | 22/08/2025 | ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO. | 2025 | DECRETO |
| 418 | 21/08/2025 | Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 417 | 21/08/2025 | Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 414 | 21/08/2025 | Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande | 2025 | DECRETO |
| 427 | 20/08/2025 | ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | 2025 | DECRETO |
| 426 | 20/08/2025 | ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | 2025 | DECRETO |
| 413 | 20/08/2025 | Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 410 | 19/08/2025 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP. | 2025 | DECRETO |
| 407 | 14/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. | 2025 | DECRETO |
| 405 | 12/08/2025 | ART. FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029. | 2025 | DECRETO |
| 411 | 01/08/2025 | Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 409 | 01/08/2025 | Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 389 | 24/07/2025 | ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO. | 2025 | DECRETO |
| 388 | 23/07/2025 | O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências." | 2025 | DECRETO |
| 387 | 17/07/2025 | O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial | 2025 | DECRETO |
| 338 | 29/05/2025 | Art. - NOMEAR: VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , Controlador Geral do Munícipio, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 22/05/2025 | Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de cartão corporativo às unidades municipais e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 19/05/2025 | ART. DECRETA; LUTO OFICIAL NOS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELINA BARROSO DE MORAES, AVÓ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 26/04/2025 | ART. DECRETA: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES GONÇALVES FILHO, QUE EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 2025 | DECRETO |
| 268 | 28/02/2025 | ART. NOMEAR: A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025/2028. | 2025 | DECRETO |
| 243 | 25/02/2025 | Art. - NOMEAR: DIONETE DOS SANTOS DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE-1 Chefe de Gabinete-GAB/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 05/02/2025 | Art. - NOMEAR: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO, cargo em Comissão- PROCURADOR GERAL -CDS-NE 2, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 01/01/2025 | Art.- NOMEAR: Cleidisom Ribeiro Alves, CPF Nº ***.896.252-**, no cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Educação da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: Jefferson Roney Oliveira da Silva, CPF NO ***.359.852-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Saude da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 10 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 08 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, CPF N ***.064.722-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Agricultura da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 07 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 06 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES, no cargo Comissão de CDS-NE-01- Secretária de Assistência Social, da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF NO **.541.021-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2025 | NOMEAR: ALEXSANDRO MARQUES VAZ, CPF nº ***.222.***-15, no Cargo em Comissão de CDS - NE 1 Secretário de Administração PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ro cargo em comissão de CDS - NE 1 - Chefe do Gabinete GAB/PMPG, da Prefeitura do Porto Grando | 2025 | DECRETO |