| 424 | 27/08/2025 | ART. FICA CONCEDIDO A SIMEÃO DA SILVA FERREIRA, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ, COM VEICULO TRACKER 1.0 TURBO AT. 121 CV, PLACA TG****30, RENAVAM N° 014******180 E CHASSI N° 9BG********7553. | 2025 | DECRETO |
| 419 | 27/08/2025 | ART. FICA CONCEDIDO A ANTÔNIO JOSÉ LOPES FRAZÃO, A PERMISSÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, COM VEÍCULO VW/GOL 1.0L MC4, PLACA QL****97, RENAVAM Nº 012******629 E CHASSI N° 9BW******3597. | 2025 | DECRETO |
| 91 | 22/08/2025 | ERRATA DO DECRETO N°91/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE POR TER HAVIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO. | 2025 | DECRETO |
| 418 | 21/08/2025 | Art. - NOMEAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 417 | 21/08/2025 | Art. - NOMEAR: MAYLANE THYELE LAESTE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 414 | 21/08/2025 | Art. - EXONERAR: ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA, no cargo em comissão de CDS-3, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE IPTU, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, Prefeitura Municipal de Porto Grande | 2025 | DECRETO |
| 427 | 20/08/2025 | ART. NOMEAR: MICHEL RODRIGO DANTAS FURTADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | 2025 | DECRETO |
| 426 | 20/08/2025 | ART. NOMEAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | 2025 | DECRETO |
| 413 | 20/08/2025 | Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 3 , COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 410 | 19/08/2025 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO AMBITO DO MUNICIPIO PORTO GRANDE/AP. | 2025 | DECRETO |
| 407 | 14/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. | 2025 | DECRETO |
| 411 | 01/08/2025 | Art. - NOMEAR: ALINE CRISTINE ARAÚJO DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de CDS- 2 , DIRETORA DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMIDUR , da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 409 | 01/08/2025 | Art. - EXONERAR: DARLAN PIMENTA COSTA, no cargo em comissão de CDS-2, COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS-GAB/PMPG, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte Lazer, Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 389 | 24/07/2025 | ART. FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS DA ADMNISTRAÇÃO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO TIAGO. | 2025 | DECRETO |
| 388 | 23/07/2025 | O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. DECRETA: Emergência sobre a crise fitossanitário no município de Porto Grande/AP, em razão do surto da praga conhecida como "vassoura-de-bruxa da mandioca (ceratobasidium theobromae) com incidência em macaxeira, e adota outras providências." | 2025 | DECRETO |
| 387 | 17/07/2025 | O Prefeito Municipal de Porto Grande, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 56, inciso I e seguintes da lei Orgâncica Municipal. RESOLVE: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial | 2025 | DECRETO |
| 338 | 29/05/2025 | Art. - NOMEAR: VALDOMILSON DE MEDEIROS DIAS, no cargo em comissão de CDS- NE 1 , Controlador Geral do Munícipio, da Prefeitura municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 22/05/2025 | Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de cartão corporativo às unidades municipais e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 19/05/2025 | ART. DECRETA; LUTO OFICIAL NOS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELINA BARROSO DE MORAES, AVÓ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 26/04/2025 | ART. DECRETA: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES GONÇALVES FILHO, QUE EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 2025 | DECRETO |
| 243 | 25/02/2025 | Art. - NOMEAR: DIONETE DOS SANTOS DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS-NE-1 Chefe de Gabinete-GAB/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 05/02/2025 | Art. - NOMEAR: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO, cargo em Comissão- PROCURADOR GERAL -CDS-NE 2, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 01/01/2025 | Art.- NOMEAR: Cleidisom Ribeiro Alves, CPF Nº ***.896.252-**, no cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Educação da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: Jefferson Roney Oliveira da Silva, CPF NO ***.359.852-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Saude da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO, CPF NO ***.642.102-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário da Defesa Civil da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 10 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CAMILY DE SOUZA MANFREDO MELO, CPF NO ***.733.052- **, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Finanças da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: ELIVELTON MEIRELES ARANHA, CPF NO ***.577.472-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01, Secretário de Esporte, Lazer e Cultura da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 08 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, CPF N ***.064.722-**, no Cargo em Comissão CDS NE 01 , Secretário de Agricultura da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 07 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF NO ***.005.842-**, no Cargo em Comissão PROCURADOR GERAL da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 06 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: CRISTOVÀO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF NO ***.722.202-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES, no cargo Comissão de CDS-NE-01- Secretária de Assistência Social, da prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF NO **.541.021-**, no Cargo em Comissão de CDS - NE 01 Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2025 | NOMEAR: ALEXSANDRO MARQUES VAZ, CPF nº ***.222.***-15, no Cargo em Comissão de CDS - NE 1 Secretário de Administração PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2025 | Art. - NOMEAR: MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ro cargo em comissão de CDS - NE 1 - Chefe do Gabinete GAB/PMPG, da Prefeitura do Porto Grando | 2025 | DECRETO |