Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
24,006/2026_CPL/PMPG,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, COMPREENDENDO 13 (TREZE) MOTOCICLETAS TIPO CROSS E 03 (TRÊS) BICICLETAS ELÉTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP",2026-09-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
23,23.012.015/2026-SEMSA/PMPG,,"CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE",2026-08-31,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
25,005/2026_CPL/PMPG,,"AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES FLUVIAIS NOVAS, VINCULADAS ÀS PROPOSTAS Nº11844616000126010 E Nº 11844616000126003, CELEBRADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP.",2026-08-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
21,004/2026-CPL/PMPG,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 981127/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DO REFERÊNCIA.",2026-08-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
20,003/2026-CPL/PMPG,,"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, (MATERIAL PERMANENTE), VINCULADA À PROPOSTA Nº 11844616000126002 – MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-08-07,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
22,1300.444.2026-SEMSA/PMPG,,"CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas e para EVENTUAL prestação de serviços médicos e áreas afins da medicina, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Porto Grande /AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.",2026-07-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
19,23.012.005/2026,,"AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM (MATERIAL PERMANTE), VINCULADA À PROPOSTA Nº 11844616000124001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
18,1300.810.2026,,"CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL REALIZAR O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ESTATUTARIAMENTE VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM VISTAS A FORMALIZAR POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE",2026-06-10,2026,CREDENCIAMENTO,"MELHOR TÉCNICA",
17,2025.1957.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE - APM- CONVÊNIO Nº 018/2024-SDC-GEA",2026-05-28,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
16,2025.1688.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, GRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA.",2026-05-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
15,2012.4057.2025,,"CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP",2026-04-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
14,2005.648.2026,,"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEMIDUR/PMPG",2026-04-14,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
13,2025.811.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987326/2025/ME.",2026-03-31,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
11,2012.598.2026,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA “2ª CORRIDA DA MULHER”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.",2026-03-02,2026,"CHAMADA PÚBLICA","MENOR PREÇO",
10,2006.5059.2025,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILOMETRO RODADO, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE, INCLUINDO VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIDOS E COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.",2025-12-29,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
6,200343832025.1,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALITICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS. TERMO DE COMPROMISSO Nº974257/2024/MCIDADES/CAIXA.",2025-12-23,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
9,2005.5234.2025.1,,"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEMIDUR/PMPG, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS, PASSAM A SER PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.",2025-12-19,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA: 2005.5234.2025.1/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
4,2006.3413.2025-SEMAD/PMPG,,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2025-09-29,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
3,2004.1490.2025,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E CUMPRIMENTO DOS CARDÁPIOS DESTINADOS ASO ALUNDOS MATRICULADOS 12NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.",2025-09-29,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
5,1300.0039.2025,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-FMS/SEMSA/PMPG.",2025-09-19,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 1300.0039.2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"