[{"Id":122,"Numero":"512","Data":"2026-01-01","Descricao":"DECRETO Nº 512/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=122"},{"Id":121,"Numero":"511","Data":"2026-01-01","Descricao":"DECRETO Nº 511/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=121"},{"Id":120,"Numero":"510","Data":"2026-01-01","Descricao":"DECRETO Nº 510/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=120"},{"Id":119,"Numero":"508","Data":"2026-01-01","Descricao":"DECRETO Nº 508/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR A PEDIDO: JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=119"},{"Id":113,"Numero":"485","Data":"2025-11-07","Descricao":"Art. - NOMEAR: JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=113"},{"Id":109,"Numero":"483","Data":"2025-11-03","Descricao":"Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=109"},{"Id":108,"Numero":"482","Data":"2025-11-03","Descricao":"Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=108"},{"Id":110,"Numero":"473","Data":"2025-11-03","Descricao":"Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=110"},{"Id":111,"Numero":"472","Data":"2025-11-03","Descricao":"Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=111"},{"Id":112,"Numero":"471","Data":"2025-11-03","Descricao":"Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=112"},{"Id":103,"Numero":"480","Data":"2025-10-24","Descricao":" Art. – DECRETA:  PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira), em antecipação às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.   Art. - No dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), o expediente nas repartições públicas municipais será normal, com funcionamento regular de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. ","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=103"},{"Id":99,"Numero":"476","Data":"2025-10-20","Descricao":"Art. - EXONERAR: SOLANNY EVILLYN DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA  DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=99"},{"Id":100,"Numero":"475","Data":"2025-10-20","Descricao":"Art. - NOMEAR: KARLA KATRINE TOLOZA DA COSTA no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS  , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=100"},{"Id":96,"Numero":"470  ERRATA","Data":"2025-10-20","Descricao":"ART. ERRATA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA do município de Porto Grande-AP, biênio 2025/2027","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=96"},{"Id":94,"Numero":"470","Data":"2025-10-15","Descricao":"Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=94"},{"Id":102,"Numero":"469","Data":"2025-10-14","Descricao":"Art. - EXONERAR: ALEX SILVA DE SENNA, no cargo em comissão de CDS- 2, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=102"},{"Id":98,"Numero":"467","Data":"2025-10-14","Descricao":"Art. - EXONERAR: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETOR DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=98"},{"Id":97,"Numero":"466","Data":"2025-10-14","Descricao":"Art. - EXONERAR: EDINA GEOVANA GEMAQUE DA SILVA, no cargo em comissão de CDS- 3, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=97"},{"Id":101,"Numero":"474","Data":"2025-10-01","Descricao":"Art. - NOMEAR: GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, no cargo em comissão de CDS- NE, ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO , lotado no GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=101"},{"Id":90,"Numero":"461","Data":"2025-10-01","Descricao":"Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https:///decretos.php?id=90"}]