Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
122,512,2026-01-01,"DECRETO Nº 512/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.",2026
121,511,2026-01-01,"DECRETO Nº 511/2026 GAB PMPG, RESOLVER NOMEAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.",2026
120,510,2026-01-01,"DECRETO Nº 510/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR: CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CDS-NE1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.",2026
119,508,2026-01-01,"DECRETO Nº 508/2026 GAB PMPG, RESOLVER EXONERAR A PEDIDO: JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAÚDE, CDS-NE1, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.",2026
113,485,2025-11-07,"Art. - NOMEAR: JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
109,483,2025-11-03,"Art. - NOMEAR: REGIANE TEIXERA CAVALCANTE, no cargo em comissão de FG-1 , CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
108,482,2025-11-03,"Art. - EXONERAR: KIZIA ANTONIETA PINHEIRO, no cargo em comissão de CDS- 3 , GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
110,473,2025-11-03,"Art. - EXONERAR: JOSEPH GUSTAVO DE SOUZA BORGES, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
111,472,2025-11-03,"Art. - NOMEAR: MARLY TAVARES DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADORA DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
112,471,2025-11-03,"Art. - EXONERAR: GUSTAVO MEIRELES ARANHA, no cargo em comissão de CDS- 2 , COORDENADOR DE SEÇÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
103,480,2025-10-24," Art. – DECRETA:  PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira), em antecipação às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.   Art. - No dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), o expediente nas repartições públicas municipais será normal, com funcionamento regular de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. ",2025
99,476,2025-10-20,"Art. - EXONERAR: SOLANNY EVILLYN DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA  DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
100,475,2025-10-20,"Art. - NOMEAR: KARLA KATRINE TOLOZA DA COSTA no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS  , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
96,"470  ERRATA",2025-10-20,"ART. ERRATA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA do município de Porto Grande-AP, biênio 2025/2027",2025
94,470,2025-10-15,"Art. Dispõe nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2O25/2027.",2025
102,469,2025-10-14,"Art. - EXONERAR: ALEX SILVA DE SENNA, no cargo em comissão de CDS- 2, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
98,467,2025-10-14,"Art. - EXONERAR: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de CDS- 2, DIRETOR DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
97,466,2025-10-14,"Art. - EXONERAR: EDINA GEOVANA GEMAQUE DA SILVA, no cargo em comissão de CDS- 3, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
101,474,2025-10-01,"Art. - NOMEAR: GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, no cargo em comissão de CDS- NE, ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO , lotado no GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura municipal de Porto Grande.",2025
90,461,2025-10-01,"Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025