Prefeitura de Porto Grande

Decreto Nº300-2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição á locomação

Decreto Nº 286-2020

Altera o decreto Municipal 225 de 23 de Março

Decreto N°285-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 217 de 17 de Março de 2020 alterado pelo Decreto Nº…

Decreto Nº 270-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 257 de 04 de Abril de 2020

Decreto Nº267-2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus

Decreto Nº257-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 225 de 23 de Março

Decreto Nº255-2020

Altera o Decreto Municipal Nº217 de 17 de Março

Decreto Nº241-2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Razão a Pandemia

Decreto Nº226-2020

Dispõe sobre Normas de comportamentos das Agencias

Decreto Nº225-2020

Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergencia

Decreto Nº329-2020

Decreto Dispõe sobre as condições para Início da retomada das atividades

Decreto Nº288-2020

Decreto estabelece Restrição de Acesso ao Municipio

Decreto Nº280-2020

Estabelece Restrição Temporária de acesso ao Município

Decreto Nº 256-2020

Decreto estabelece horario de funcionamento nos estabelecimentos

DECRETO N.º 332 DE 16 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N.º 332 DE 16 DE JULHO DE 2020. Altera o Art. 3º do Decreto n°…