Prefeitura de Porto Grande

Republicação Decreto Nº 410

Decreto Nº 411-2020

Decreto N º 410-2020

Republicação do Decreto Nº 383-2020

Inicio da Segunda Etapa de Retomada das atividades economicas...

Mensagem Nº 001-2020

Reconhecimento de Estado de Calamidade...

Decreto Nº 395-2020

Dispõe sobre as condições para o início da terceira etapa...

Decreto Nº386-2020

Altera Art. 3º do Decreto nº 225, de 03 de Abril de 2020...

Decreto Nº 332-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020

Decreto N° 325-2020

Ponto Facultativo referente ao dia 12 de Junho de 2020

Decreto Nº321-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020

Decreto Nº 320-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020...

Decreto Nº 318-2020

Altera o Decreto Municpal Nº 217 de 17 de Março de2020

Decreto Nº300-2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição á locomação

Decreto Nº 286-2020

Altera o decreto Municipal 225 de 23 de Março

Decreto N°285-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 217 de 17 de Março de 2020 alterado pelo Decreto Nº…

Decreto Nº 270-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 257 de 04 de Abril de 2020

Decreto Nº267-2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus

Decreto Nº257-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 225 de 23 de Março

Decreto Nº255-2020

Altera o Decreto Municipal Nº217 de 17 de Março

Decreto Nº241-2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Razão a Pandemia

Decreto Nº226-2020

Dispõe sobre Normas de comportamentos das Agencias

Decreto Nº225-2020

Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergencia

Decreto Nº329-2020

Decreto Dispõe sobre as condições para Início da retomada das atividades

Decreto Nº288-2020

Decreto estabelece Restrição de Acesso ao Municipio

Decreto Nº280-2020

Estabelece Restrição Temporária de acesso ao Município

Decreto Nº 256-2020

Decreto estabelece horario de funcionamento nos estabelecimentos