Prefeitura de Porto Grande

Prefeitura de Porto Grande Inicia Reforma no Bairro Aeroporto

Prefeitura de Porto Grande Inicia Reforma da UBS Wender Rodrigues localizada no bairro do Aeroporto. A…

Boletim COVID-19

Boletim COVID-19

Republicação do Decreto Nº 383-2020

Inicio da Segunda Etapa de Retomada das atividades economicas...

Mensagem Nº 001-2020

Reconhecimento de Estado de Calamidade...

Decreto Nº 395-2020

Dispõe sobre as condições para o início da terceira etapa...

Decreto Nº386-2020

Altera Art. 3º do Decreto nº 225, de 03 de Abril de 2020...

Decreto Nº 332-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020

Decreto N° 325-2020

Ponto Facultativo referente ao dia 12 de Junho de 2020

Decreto Nº321-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020

Decreto Nº 320-2020

Altera o Art. 3º do Decreto Nº 225, de 03 de Abril de 2020...

Decreto Nº 318-2020

Altera o Decreto Municpal Nº 217 de 17 de Março de2020

Decreto Nº300-2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição á locomação

Decreto Nº 286-2020

Altera o decreto Municipal 225 de 23 de Março

Decreto N°285-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 217 de 17 de Março de 2020 alterado pelo Decreto Nº…

Decreto Nº 270-2020

Altera o Decreto Municipal Nº 257 de 04 de Abril de 2020

Decreto Nº267-2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus

Decreto Nº255-2020

Altera o Decreto Municipal Nº217 de 17 de Março

Decreto Nº241-2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Razão a Pandemia

Decreto Nº226-2020

Dispõe sobre Normas de comportamentos das Agencias

Decreto Nº329-2020

Decreto Dispõe sobre as condições para Início da retomada das atividades

Decreto Nº288-2020

Decreto estabelece Restrição de Acesso ao Municipio

Decreto Nº280-2020

Estabelece Restrição Temporária de acesso ao Município

Decreto Nº 256-2020

Decreto estabelece horario de funcionamento nos estabelecimentos

Boletim COVID-19

Governo do Amapá assume conclusão de obra do Hospital Regional de Porto Grande.

O Governo e o Ministério Público do Amapá (MP/AP) assinaram, junto com e a UHE Cachoeira…

PREFEITURA INICIA CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DA LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Porto Grande, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, está disponibilizando até o…

DECRETO Nº 397/2020-GAB/PMPG

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕESQUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 104, INCISO…

DECRETO N.º 395, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE…

DECRETO N.º 386, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o Art. 3º do Decreto n° 225, de 03 de abril de 2020 e o…