SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A CONDICIONALIDADE 5 DO MI [...]
Art. Designar: o(a) servidor(a) DIOGO ISMAIK FERREIRA DE SOUZA, com exercício de atividades na SEMED/PMPG, para exercer a função de FISCAL da execução do objeto do Pr [...]
PORTARIA Nº 003/2025-PROGEM/PMPG DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU [...]
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES À ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Art. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEXTA-FEIRA) E 06 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Art. - NOMEAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- 3 , CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura [...]
Art. - EXONERAR: JÉSSIKA TAVARES SANTOS SARMENTO, no cargo em comissão de CDS- NE , ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DA GESTÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, da Pref [...]
